SEMINÁRIO INTEGRADO DOS SETORES PRODUTIVOS DE CASTELO DE SONHOS

Por iniciativa das instituições da sociedade civil organizada – Associações APAS, APEMARIO, APEMAVAC, ADIFSCC, APRUVG, CDDRS, PDS BRASÍLIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – EMATER-PA, CEPLAC, ADEPARÁ e BANCO DA AMAZÕNIA, realizou-se o Seminário Integrado dos Setores Produtivos de Castelo de Sonhos, dia 19 de fevereiro de 2011, no pavilhão de eventos da comunidade católica, com o objetivo de provocar a descentralização do poder público para a interação com a comunidade na tomada de decisões de interesse da população e pomover  discussão participativa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos setores produtivos locais.

Iniciando o evento, o moderador Carlos Evandro convidou para a formação da mesa e breve apresentação os representantes institucionais, de órgãos de governos e lideranças – Charles do Carmo Fernandes gerente do Banco da Amazônia de Novo Progresso, Irineu Matthes representante da Associação APAS/CDDRS, Edivana Morona da ADIFISCC, Cristiane Reub da APEMARIO, Izabel de Oliveira do Assentamento PDS Brasília, Fábio Carlos Wolf da Ceplac Cachoeira da Serra, Dr Raimundo Mello e José Mário B de Barros da CEPLAC, Nelci Rodrigues da APRUVG, Sr Fábio Denis Alves da Silva Banco do Brasil, Rodrigo Machado de França e Raimundo da S Alves MDA nacional, Eduardo D Gomes do INCRA, representante do Deputado Estadual Airton Faleiro, assessor Manoel Vieira, Sr Constante Jair Severini e Sr Corbelino R Moraes administradores distritais de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra respectivamente, a médica veterinária Ana Paula Pinto da Adepará, o Sr Djaelson Barbosa Oliveira técnico da Emater-PA e Agamenon Meneses do Siprunp.

Vista parcial do público do Seminário

Composição da mesa ao fundo

Dr Raimundo Mello - Ceplac

O primeiro palestrante do Evento, Dr Raimundo Mello da CEPLAC – com auxílio do técnico local Rony Clécio B. da Silva - fez uma apresentação detalhada e abordagem histórica em equipamento de projeção de imagem, demonstrando aos agricultores presentes a viabilidade socioeconômica e o futuro da cultura cacaueira na Amazônia e das oportunidades de mercado e desafios. A produtora Célia da Comunidade Esperança VII afirmou que tem 10 mil mudas em fase de replantio e deseja utilizar do crédito rural para a finalidade, perguntando como e onde encaminhar seu financiamento, tendo sua dúvida respondida. O Sr Leciano Rodrigues – representando 16 acadêmicos do curso de Gestão em Agronegócio, indagou sobre o fornecimento de sementes de cacau para formação de viveiro e a respeito da estrutura de trabalho dos técnicos locais de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra Roni e Fábio, respectivamente - a mesma pergunta compartilhada com a Sra. Cristiane Reub da Associação Apemario - obtendo como resposta do Dr Mello de que houve a aquisição de viaturas para disponibilizar ao trabalho dos técnicos da Ceplac nesta região.

Palestra Charles do C Fernandes

O segundo palestrante do Seminário Sr Charles do Carmo Fernandes, gestor do Banco da Amazônia agência de Novo Progresso, inicialmente agradeceu aos patrocinadores do evento: Guaporé Carnes (Ind Frigorífica Boi Verde Imp Exp) Agropecuária Castelo, Distribuidora de bebidas akisebebe e Sr Francisco de Carvalho (Faz. Morro Alto).

Informou o Sr Charles ao público presente que encontra-se em estudo na direção do Banco a viabilidade de instalação de uma agência do Banco da Amazônia no distrito de Castelo de Sonhos. Em seguida apresentou cinco operações do Pronaf Mais Alimentos para a contratação dos produtores na oportunidade, sendo quatro para atividade pecuária e um em aquicultura.

Equipe Banco da Amazônia N Progresso

Comentou sobre os APL – arranjos produtivos locais – cacau, pecuária leiteira e da importância da diversificação de sistemas de produção no meio rural. Como agente de fomento credenciado a atuar no crédito rural no Programa nacional da agricultura familiar com recursos do FNO, OCU, FAT, ROB (recursos obrigatórios), com detalhamento das formas e finalidades de aplicações. Esclareceu quem pode acessar ao Pronaf e das modalidades de DAP (documento de aptidão ao Pronaf) emitidas obrigatoriamente por núcleo familiar de produção, da comprovação de posse mansa e pacífica dos imóveis com área até 4 MF ( 75ha x 4: 300ha); da condição de enquadramento da DAP através de comprovação de no mínimo 70% da RBA (renda bruta anual) advinda de atividade desenvolvida no empreendimento; do cumprimento da legislação ambiental através da obrigatoriedade de manutenção e/ou recomposição de 50% do imóvel em RL (reserva legal) e APP (áreas de preservação permanente) e da isenção do CCIR.

Comentou ainda de que é condição fundamental para o bom desempenho do crédito rural a eficiência e agilidade de todas as instituições envolvidas no processo e que os produtores devem cobrar e acompanhar o bom andamento de seus pleitos. Na sequência falou sobre benefícios aos clientes da reforma agrária, sobre recuperação de assentamentos, pronaf modalidade A/C, pesca e aqüicultura.

Durante a palestra do gerente geral do Banco da Amazônia houve a informação ao público, recebida pela Sra Izabel do PDS Brasília, de que a equipe do INCRA SR 30 de Santarém em deslocamento a este seminário, estaria com a viatura quebrada na localidade de Aruri, justificando a ausência, porém confirmando novamente presença de duas equipes de trabalho ocupacional e de crédito estarão em Castelo de Sonhos no mês de março.

Ainda de responsabilidade do Banco da Amazônia, o palestrante Sr Aydano de Souza Oliveira, gerente de relacionamento da agência, explanou sobre empréstimos da modalidade capital de giro e sobre o cheque verde (especial) e várias perguntas do público foram respondidas sobre crédito rural e comercial.

Em seguida a Sra Nelci Rodrigues fez a entrega de três certificados da capacitação em piscicultura realizada em parceria Embrapa e APRUVG, aos Srs. Leciano Rodrigues, Francisco Maciel e Rui Barbosa dos Reis, informando que os demais certificados estão disponíveis no escritório da entidade Vale do Garça. Informou da parceria da Associação Vale do Garça com MDA para auxiliar no cadastramento dos imóveis para a regularização fundiária, aguardando para tanto a publicação no Diário Oficial da União.

Entrega de título a Maximino Potulski 

Entrega de título de propriedade

Posteriormente ocuparam o plenário os representantes do MDA Rodrigo Machado de França, Raimundo da Silva Alves e do INCRA Eduardo D Gomes, juntamente com o responsável pela Empresa Pilares, para falar de georeferenciamento e regularização fundiária. Agradeceram ao empenho das lideranças da sociedade civil, comprometendo em dar encaminhamento aos questionamentos dos produtores rurais de Castelo de Sonhos, afirmando que todos os acordos firmados serão cumpridos e que o SIPAM está unificando informações dentro do Programa Terra Legal, que deverá facilitar a vida do produtor. Informaram ainda que os cadastramentos de 2008 serão checados e o Programa Terra Legal deverá reunir-se com os posseiros para orientá-los, verificar situações e decidir sobre a necessidade ou não de recadastramento. Indagado sobre preço dos imóveis, informaram ao público que não há cobrança sobre imóveis com área de até 1 MF (75ha); de 1 a 4 MF (até 300ha) subsidiado; de 4 a 15 MF (até 1125ha) o valor varia em função da distância do imóvel do centro urbano e prazo de 15 anos e da necessidade de comprovação efetiva de posse do imóvel antes de 2004. Questionados sobre a titulação dos imóveis do antigo assentamento da Esperança, informaram que estão subordinados ao MDA nacional e que questões de assentamentos humanos deverão ser tratados no SR 30 Santarém. Agricultores da economia familiar da Comunidade Esperança IV informaram que muitos posseiros cujos lotes vistoriados pelo INCRA não tiveram acesso aos mapas e memoriais descritivos.  Outras dúvidas dos posseiros presentes foram sanadas.

Entrega de título de propriedade

O representante da Empresa Pilares esclareceu sobre o andamento dos trabalhos de georeferenciamento, que tem encontrado alguns problemas causados muitas vezes pela ausência dos posseiros nos respectivos imóveis. Informou também que a equipe estará em Castelo de Sonhos dentro de trinta dias – 19 de março de 2011 – para dar início aos trabalhos de georeferenciamento das posses neste distrito.

Em seguida foram entregues 11 títulos definitivos de propriedade de imóveis rurais, de 27 disponibilizados, aos posseiros presentes: Julio Montagner, Maximino Potulski, Ildo, Gabriel de Almeida Sá, Valmício Anschaw, João Apolônio Hentges, Zeno Vorpagel. Os títulos não procurados neste evento deverão retornar a Santarém onde estarão disponíveis aos respectivos proprietários.

O Sr Agamenon Meneses esclareceu sobre as cláusulas constantes no verso dos títulos, em especial das exigências ambientais e orientou sobre a necessidade de encaminhá-los ao cartório do 1º ofício para o registro, com o direito à gratuidade, cabendo pagamento pelo serviço de cartório somente em caso de transferência.

O encerramento do seminário  ocorreu às 14:00 hs pelo Sr Carlos Evandro, responsável pelos trabalhos de locução, com um lanche ao público presente.

Texto

Irineu Matthes

CDDRS Castelo de Sonhos (PA)