APAS - Associação de Extrativismo

Espaço de discussão de projetos sustentáveis que visam o desenvolvimento pleno das populações tradicionais (agricultores familiares, extrativistas, indígenas) que garantam justiça social e ambiental adequada a realidade e comprometimento com o ecossistema.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Massacre de povos indígenas no MS

Os líderes de Aty Guasu dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul recebe proposta do ministro da justiça/governo federal no dia 02/09/2015 e agenda uma reunião urgente no tekoha Ñanderu Marangatu para responder ao governo federal. Informativo e nota pública de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowa. No dia 2 de setembro de 2015, uma comissão de lideranças dos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Terena participaram da reunião urgente promovida pelo Ministro da Justiça, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça, o governo do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul, representante de Exército de Força Armada, Polícia Federal entre outras autoridades. Na ocasião, o ministro apresentou o objetivo do decreto de “Lei e Ordem” no Mato Grosso do Sul assinado pela Presidenta da República do Brasil Dilma Rousseff. O ministro da justiça no seu pronunciamento evidencia os problemas adversos gerados pela judicialização de processo administrativo da demarcação das Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul. Segundo o ministro, quando o poder executivo tenta avançar na conclusão da demarcação das terras indígenas, conforme o decreto 1775/96 o poder judiciário suspende o avanço do processo e bloqueia tudo, a pedido dos fazendeiros.Em resumo, assim as fases dos processos administrativos da regularização das terras indígenas não avançariam. Por essa razão surgiriam a disputa e conflito permanente pela posse das terras entre os índios e os fazendeiros. Essa disputa no âmbito da justiça federal causa diversas violências às partes envolvidas no conflito infinita pela posse das terras. Nesse contexto de disputa permanente, vários indígenas envolvidos na reocupação das terras demandadas já foram atacados e assassinados pelos proprietários na última década. De fato, quando demora muito a conclusão da regularização das terras, os indígenas reocupam ou “invadem” as “propriedades”, que a ocupação das propriedades já emergiram e emergem ainda a violência e massacre contra os indígenas. Por exemplo, como ocorreu na área indígena Buriti em 2013. E no dia 24 de junho de 2015 ocorreu confronto e ataque aos indígenas no tekoha Kurusu Amba. No dia 29 de agosto de 2015 aconteceu novamente ataque aos indígenas no Tekoha Marangatu onde o líder indígena Simião Vilharva foi assassinado e várias pessoas e crianças ficaram feridas a tiros durante o ataque promovidas pelos fazendeiros. Diante desses fatos, o ministro da justiça apresenta aos líderes indígenas uma proposta de eleger cinco (5) terras indígenas em litígio para buscar as formas de regularização e demarcação definitiva de modo urgente, envolvendo em diálogo os indígenas e proprietários interessados na solução rápida sem mais conflito violento e ameaça de despejo judicial,etc. Durante a discussão proposta não poderá ocorrer a retomada ou auto-demarcação das terras indígenas demandadas e nem pode ocorre o cumprimento de reintegração de posse judicial. Como ocorre hoje em curso. Frente à proposta apresentada aos líderes pelo ministro da Justiça, as lideranças dos povos indígenas Guarani, Kaiowa e Terena interessadas agenda uma reunião entre os dias 05 e 06 de setembro de 2015 no tekoha Ñanderu Marangatu-Antonio João-MS. Objetivo da reunião dos líderes é para avaliar bem essa proposta citada pelo ministro da justiça e, sobretudo responder ao governo federal de modo imediato. Esse é um dos encaminhamentos dos líderes de Aty Guasu Guarani e Kaiowa que socializa através desta nota pública Tekoha Guasu Ñanderu Marangatu, 03 de setembro de 2015. Atenciosamente, Líderes indígenas de Aty Guasu Guarani e Kaiowá.

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