Conflitos Agrários

NOTA PÚBLICA CONTRA AMEAÇAS E ASSASSINATOS NO CAMPO: O CASO OSVALINDA E DANIEL - AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AREIA, MUNICÍPIO DE TRAIRÃO (PA).

Brasil, 30 de maio de 2018.

O FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA, uma articulação interinstitucional de 09 (nove) organizações da sociedade civil, que tem como objetivo discutir, apoiar e desenvolver ações estratégicas nas dimensões sociais, econômicas e ambientais que contribuam para acelerar o fortalecimento e consolidação da agricultura familiar de Itaituba; e demais organizações da sociedade civil, movimentos sociais e religiosos da Amazônia e do Brasil vem por meio desta nota pública, repudiar o aumento expressivo da violência no campo. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a violência no campo no Brasil é a maior desde 2003. Em 2017 foram 70 assassinatos, um aumento de 15% em relação ao número de 2016. O Pará liderou o ranking de violência, com 21 assassinatos ano passado. Essa violência é causada, em grande parte, pela disputa de terra e recursos naturais.

Através desta nota, queremos denunciar e pedir a atenção e o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Judiciário, dos gestores públicos dos órgãos fundiários e de segurança pública e de toda a sociedade para mais um episódio de violência no campo, dessa vez envolvendo o casal de agricultores familiares Osvalinda e Daniel Pereira, assentados do Projeto de Assentamento Areia II no município de Trairão/PA.

Apesar das inúmeras denúncias do conflito agrário que ocorre na região, registrada oficialmente pelo casal e por organizações de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais e divulgado pela imprensa nacional e internacional, não há ação efetiva na garantia de segurança a estes atingidos pela violência no campo. O PA Areia e entorno tem um longo histórico marcado por esta violência. Desde os anos 2000 já registrou cerca de 30 assassinatos, muitos sem responsabilização e punição.

Neste dia 20 de maio de 2018 ocorreu mais uma ameaça contra o casal de lideranças,

que se deparou com duas covas simuladas em sua propriedade, uma ao lado da outra e

com cruz em madeira, representando claramente a intenção e ameaça ao casal de

agricultores familiares.

Diante de mais este caso, queremos aqui chamar a atenção do Estado Brasileiro pela

lentidão e falta de efetividade das soluções nos processos de conflitos agrário em todo

Brasil, especialmente na região Norte.

Requeremos também a atenção e manifestação do Ministério Público Federal e Estadual

para este caso, sendo estas instâncias capazes de agir para evitar que este caso se

transforme em mais um número da lamentável realidade de conflitos agrários do Pará.

A luta dos agricultores familiares Daniel e Osvalinda é uma luta de todos e todas, é a

luta pela permanência e pelos direitos do agricultor/a no campo, é a luta pela paz e pela

liberdade. Nós jamais nos calaremos diante das injustiças e das barbaridades impostas

às famílias que alimentam nosso país.

Em favor do direito à terra, do direito à agricultura familiar, dos direitos da pessoa

humana, e entendendo que não teremos nas nossas mãos o sangue deste conflito,

assinam essa nota o FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA,

demais atores, organizações e movimentos da listados abaixo:

1. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT

2. MOVIMENTO DOS ATIGINDOS POR BARRAGENS - MAB

3. TERRA DE DIREITOS

4. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E

AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PARÁ –

STTR ITAITUBA

5. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA

AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR

163 – FETAGRI REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR 163

6. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA

AGRICULTA FAMILIAR - SINTTRAF ALTO TAPAJÓS

7. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TAPAJÓS –

INSTITUTO TAPAJÓS

8. COMITÊ GESTOR DO FUNDO DEMA – FUNDO DEMA

9. COOPERATIVA MISTA DE JOVENS, MULHERES E AGRICULTORES

FAMILIARES DO TERRITÓRIO DA BR 163 – COOPEMJAF BR 163

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Contato: (93) 3518 – 3020 / 1962

10. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

NA AMAZONIA - ADHMA

11. JUSTIÇA E PAZ VERBITA - JUPIC

12. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO AREIA II - AMA II

13. ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO

AGROEXTRATIVISTA SUSTENTÁVEL - APAS

14. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E

AGRICULTORAS FAMILIARES DE RUROPOLIS – PARÁ – STTR

RURÓPOLIS

15. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA

AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR

163 – FETAGRI REGIONAL BAIXO AMAZONAS

16. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E

AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELTERRA - STTR-B

17. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARICULTORES DO VALE DO

CURUA – APEMAVAC

18. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA FM – ARCDFM

19. SERVIÇO DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR NA AMAZÔNIA –

SERVIÇO CERNE

Veja também: https://youtu.be/8NXTD-VliGE

Fonte: Fórum da Agricultura Familiar de Itaituba. Itaituba PA