Conflitos Agrários

NOTA PÚBLICA CONTRA AMEAÇAS E ASSASSINATOS NO CAMPO: O CASO OSVALINDA E DANIEL - AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AREIA, MUNICÍPIO DE TRAIRÃO (PA).

Brasil, 30 de maio de 2018.

O FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA, uma articulação interinstitucional de 09 (nove) organizações da sociedade civil, que tem como objetivo discutir, apoiar e desenvolver ações estratégicas nas dimensões sociais, econômicas e ambientais que contribuam para acelerar o fortalecimento e consolidação da agricultura familiar de Itaituba; e demais organizações da sociedade civil, movimentos sociais e religiosos da Amazônia e do Brasil vem por meio desta nota pública, repudiar o aumento expressivo da violência no campo. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a violência no campo no Brasil é a maior desde 2003. Em 2017 foram 70 assassinatos, um aumento de 15% em relação ao número de 2016. O Pará liderou o ranking de violência, com 21 assassinatos ano passado. Essa violência é causada, em grande parte, pela disputa de terra e recursos naturais.

Através desta nota, queremos denunciar e pedir a atenção e o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Judiciário, dos gestores públicos dos órgãos fundiários e de segurança pública e de toda a sociedade para mais um episódio de violência no campo, dessa vez envolvendo o casal de agricultores familiares Osvalinda e Daniel Pereira, assentados do Projeto de Assentamento Areia II no município de Trairão/PA.

Apesar das inúmeras denúncias do conflito agrário que ocorre na região, registrada oficialmente pelo casal e por organizações de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais e divulgado pela imprensa nacional e internacional, não há ação efetiva na garantia de segurança a estes atingidos pela violência no campo. O PA Areia e entorno tem um longo histórico marcado por esta violência. Desde os anos 2000 já registrou cerca de 30 assassinatos, muitos sem responsabilização e punição.

Neste dia 20 de maio de 2018 ocorreu mais uma ameaça contra o casal de lideranças,

que se deparou com duas covas simuladas em sua propriedade, uma ao lado da outra e

com cruz em madeira, representando claramente a intenção e ameaça ao casal de

agricultores familiares.

Diante de mais este caso, queremos aqui chamar a atenção do Estado Brasileiro pela

lentidão e falta de efetividade das soluções nos processos de conflitos agrário em todo

Brasil, especialmente na região Norte.

Requeremos também a atenção e manifestação do Ministério Público Federal e Estadual

para este caso, sendo estas instâncias capazes de agir para evitar que este caso se

transforme em mais um número da lamentável realidade de conflitos agrários do Pará.

A luta dos agricultores familiares Daniel e Osvalinda é uma luta de todos e todas, é a

luta pela permanência e pelos direitos do agricultor/a no campo, é a luta pela paz e pela

liberdade. Nós jamais nos calaremos diante das injustiças e das barbaridades impostas

às famílias que alimentam nosso país.

Em favor do direito à terra, do direito à agricultura familiar, dos direitos da pessoa

humana, e entendendo que não teremos nas nossas mãos o sangue deste conflito,

assinam essa nota o FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA,

demais atores, organizações e movimentos da listados abaixo:

1. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT

2. MOVIMENTO DOS ATIGINDOS POR BARRAGENS - MAB

3. TERRA DE DIREITOS

4. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E

AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PARÁ –

STTR ITAITUBA

5. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA

AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR

163 – FETAGRI REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR 163

6. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA

AGRICULTA FAMILIAR - SINTTRAF ALTO TAPAJÓS

7. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TAPAJÓS –

INSTITUTO TAPAJÓS

8. COMITÊ GESTOR DO FUNDO DEMA – FUNDO DEMA

9. COOPERATIVA MISTA DE JOVENS, MULHERES E AGRICULTORES

FAMILIARES DO TERRITÓRIO DA BR 163 – COOPEMJAF BR 163

Página 3 de 3

Contato: (93) 3518 – 3020 / 1962

10. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

NA AMAZONIA - ADHMA

11. JUSTIÇA E PAZ VERBITA - JUPIC

12. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO AREIA II - AMA II

13. ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO

AGROEXTRATIVISTA SUSTENTÁVEL - APAS

14. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E

AGRICULTORAS FAMILIARES DE RUROPOLIS – PARÁ – STTR

RURÓPOLIS

15. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA

AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR

163 – FETAGRI REGIONAL BAIXO AMAZONAS

16. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E

AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELTERRA - STTR-B

17. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARICULTORES DO VALE DO

CURUA – APEMAVAC

18. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA FM – ARCDFM

19. SERVIÇO DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR NA AMAZÔNIA –

SERVIÇO CERNE

Veja também: https://youtu.be/8NXTD-VliGE

Fonte: Fórum da Agricultura Familiar de Itaituba. Itaituba PA

Comunidade Areias II

Construção de aviário no lote de Daniel e família (2009) 

Exemplo de agricultura familiar diversificada, a comunidade de Areias II, no município de Trairão (PA), desenvolve várias atividades  nas propriedades rurais de seus agricultores, gerando renda às famílias da comunidade. 

A parceria e apoio do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia é fundamental para que os agricultores melhorem seus conhecimentos e consolidem uma agricultura familiar sustentável, onde o respeito ao ecossistema e a valorização do homem do campo são os elementos predominantes.    

Soltura do primeiro lote de pintos semi-caipira pesadão

Construção de alimentadores antidesperdício

Apoio a produção familiar sustentável

Tronco de madeira com  abelha
 sem ferrão jandaíra encontrado
em unidade familiar no PDS Brasília

O cadastramento de agricultores (as) no GT MEL despertou o interesse de algumas famílias agricultoras nas atividades de apicultura e meliponicultura e possibilitou a descoberta de meliponários anônimos, com espécies não muito comuns nesta região. Estas atividades não prosperaram devido à falta de conhecimento para o manejo adequado e a divisão de colônias para incrementar os meliponários, apesar da ocorrência de capturas de colmeias não consideradas em situação de riso em seu habitat.

Juntamente com os cadastramentos das famílias, visitas estão sendo realizadas nas respectivas propriedades rurais para verificar iniciativas em curso e orientar sobre a legislação de que trata das atividades de apicultura e meliponicultura, visando o manejo correto e o planejamento para agendar oficina de capacitação às famílias da área de atuação da Associação de Extrativismo.

GT MEL - Apoio a cadeia produtiva de Meliponicultura e Apicultura do Tapajós

Organizações e Instituições de 6 municípios e mais o distrito de Castelo de Sonhos participam de Grupo de Trabalho de Apoio a Cadeia Produtiva de Meliponicultura e Apicultura Do Tapajós - “GT MEL”

A demanda de criação do “GT MEL” foi definida em função da apresentação dos resultados do estudo denominado: QUALIDADE DO MEL PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARÁ, realizado no ano de 2016 pelos professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Dr. PAULO SÉRGIO TAUBE JUNIOR e Msc. ARTHUR ABINADER VASCONCELOS.

Os levantamentos dos estudos e a organização da reunião de apresentação dos resultados em Itaituba/PA, ocorrida no dia 04 de maio de 2018 foi apoiada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Itaituba (SEMAGRA).

O projeto realizado nos municípios paraenses de Santarém, Belterra, Mojui e Itaituba, teve por objetivo geral avaliar parâmetros físico-químicos, atividade antioxidante e antimicrobiana do mel produzido no oeste do Pará e objetivos específicos: i) Avaliar a qualidade dos méis através de parâmetros físico-químicos; ii) Comparar os parâmetros entre méis de dois diferentes períodos do ano; iii) Identificar compostos orgânicos presentes nas amostras; iv) Determinar a atividade antioxidante e v) Determinar a atividade antimicrobiana.

Os métodos, resultados e informações detalhadas do estudo podem ser consultados em: http://rvq.sbq.org.br/imagebank/pdf/PauloNoPrelo.pdf, porém vale destacar que o mesmo traz a seguinte conclusão:

“Em relação às características físico-químicas dos méis analisados neste trabalho, observou-se que apenas 01 amostra de mel de Jandaíra e 11 de Apis mellifera apresentaram todos os parâmetros físico-químicos avaliados (cor, pH, teor de umidade, cinzas e açúcares redutores) em acordo com a legislação brasileira.

As amostras J01, J02, J03, J05, J06, J07 e J08 apresentaram teores de umidade maiores que 20%, a amostra J04 apresentou teores de açúcares redutores inferiores a 65% e as amostras J01, J03 e J04 apresentaram possível presença de adulterantes como dextrinas e/ou amido.

Entretanto, como o teor de umidade máximo estabelecido na legislação brasileira refere-se apenas a méis de Apis mellifera, é necessária uma avaliação de um maior número de amostra de mel de Jandaíra a fim de estabelecer uma legislação específica.

De modo geral, metade das amostras de méis analisada apresentaram atividade antioxidante superiores a 50%, sendo que os méis com colorações mais escuras foram os mais ativos.

Vale ressaltar que a adulteração dos méis implica em perda das suas propriedades benéficas, diminuição da vida de prateleira bem como torna o alimento mais calórico, logo é necessário uma maior fiscalização principalmente em feiras e mercados municipais.”

Diante dos resultados apresentados, das condições favoráveis da região para o desenvolvimento da atividade de meliponicultura e apicultura, bem como pela necessidade de fortalecimento da cadeia produtiva do mel através de realizações de projetos e pesquisas desta cadeia produtiva, um dos principais encaminhamentos foi estabelecer um Grupo de Trabalho (GT) para discutir estratégias de consolidação da atividade apícola na região do Tapajós e neste sentido foi realizada uma reunião com os atores locais interessados em participar deste espaço debate, denominado de GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A CADEIA PRODUTIVA DE MELIPONICULTURA E APICULTURA DO TAPAJÓS - “GT MEL”.

1         GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A CADEIA PRODUTIVA DE MELIPONICULTURA E APICULTURA DO TAPAJÓS - “GT MEL”

A reunião de estabelecimento do “GT MEL” proporcionou uma ampla discussão sobre a cadeia produtiva, onde foram deliberados diversos aspectos para uma atuação estratégica frente às necessidades de fortalecimento da cadeia apícola no Tapajós, conforme detalhamento abaixo.

1.1        Definição e Duração

O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A CADEIA PRODUTIVA DE MELIPONICULTURA E APICULTURA DO TAPAJÓS - “GT MEL” é um arranjo organizacional e interinstitucional para discutir as estratégias de desenvolvimento dos elos da cadeia produtiva apícola na região do Tapajós e terá duração indeterminada.

1.2        Objetivo

Discutir, apoiar e desenvolver ações estratégicas que acelerem a consolidação da cadeia produtiva apícola na região do Tapajós, promovendo renda e alimento para os agricultores/as familiares e combatendo as adulterações e irregularidades na comercialização do mel nos municípios do território.

1.3        Coordenação e Composição

O GT MEL é coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Tapajós (Instituto Tapajós), o qual será responsável pela mobilização dos atores, organização das reuniões e sistematização de dados e resultados produzidos no âmbito do GT MEL.

O GT MEL poderá ser composto por diferentes atores, representantes organizações da sociedade civil, instituições de governo, agricultores/as familiares, indígenas, produtores/as rurais, comerciantes, estudantes, pesquisadores/as, entre outros, sendo que a inserção ou exclusão no GT é dada de forma voluntária e a qualquer tempo.

De acordo com a participação na reunião e mobilização de atores atualmente é composto por 15 lideranças e gestores de organizações e instituições listadas abaixo:

·        SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ITAITUBA

·        INSTITUTO TAPAJÓS

·        COOPEXTRAN

·        EMATER

·        IPAM-ITAITUBA

·        SEMAP-TRAIRÃO

·        REPRESENTANTES DE AGRICULTORS FAMILIARES, PRODUTORES DE MEL E INDÍGENAS

·        CEPLAC- TRAIRÃO

·        STTR-TRAIRÃO

·        CEPLAC-ITB

·        APAS – CASTELO DE SONHOS

·        UFOPA

1.4        Funcionamento

O GT MEL se reunirá de forma ordinária, preferencialmente, 01 (uma) vez por mês ou quando houver necessidade. A ausência do membro em 02 (duas) reuniões seguidas caracterizará a desistência do membro, o qual estará automaticamente excluído e deverá ser comunicado pela instituição coordenadora do GT.

Deverá ser estabelecido tecnologias da informação e comunicação, visando aproximar e facilitar os debates do GT. Inicialmente será criado um grupo de WhatsApp para fins específico de troca de informações sobre a cadeia apícola. Além disso, foi recomendado que todos os membros disponibilizem uma conta GMAIL para acesso compartilhado de inserção e edição de documentos.

1.5        Estratégia de Atuação

O GT MEL atuará com principal articulador de ações da cadeia apícola do Tapajós e deverá buscar e propor soluções com vista a consolidação desta cadeia produtiva. Inicialmente, ficou deliberado que a atuação compreenderá um processo de diagnostico da cadeia e priorizará a discussão sobre aspectos ligados a pesquisas, projetos, beneficiamento e comercialização.

O organograma abaixo ilustra as ações que o GT deve desenvolver:

Fonte: Instituto Tapajós – Relatório de estabelecimento do GT MEL/2018.

FLONA JAMANXIM

A floresta nacional Jamanxim é uma unidade de conservação de recursos ambientais inestimáveis pouco explorados pelo homem, por falta de conhecimento do potencial gerador de alimentos e renda familiar proporcionado pela floresta. Coco babaçu, castanha do Brasil e copaíba em quantidade jamais vista na região e uma espécie de bambu possivelmente endêmica, com diâmetro do colmo apropriado para artesania.

Copaíba centenária

Boas práticas de conservação do solo na agricultura familiar

O uso intensivo do solo nos cultivos de subsistência pelas famílias agricultoras e o  emprego de defensivos e fertilizantes químicos, têm causado a degradação e infertilidade do solo, culminando com a queda da produção e instabilidade socioeconômica na agricultura familiar desta região.

Em busca de soluções, a Associação de Extrativismo está conscientizando  as famílias agricultoras ao emprego de práticas agroecológicas e recentemente, passou a empregar resíduos do setor madeireiro local, em decomposição, para a cobertura orgânica do solo nas pequenas propriedades, visando a formação de matéria orgânica para recompor a fertilidade, controlar ervas daninhas e manter a umidade do solo no cultivo de culturas perenes.

Esta proposta para a melhoria da qualidade do solo proporcionou um desdobramento importante no setor florestal madeireiro nesta comunidade, que vislumbra de ora em diante a possibilidade da destinação adequada dos resíduos e desta forma contornar embaraços de cunho ambiental.

Vale destacar que a consciência da implantação de sistemas de gestão ambiental nas empresas do setor é fundamental, que contribuirão à boa interpretação ambiental visando  minimizar os impactos ambientais negativos

Abelhas nativas sem ferrão

 A criação de abelhas nativas sem ferrão é uma atividade rentável do ponto de vista econômico, praticado na agricultura familiar de forma racional em substituição à tradicional coleta de mel nas florestas, que na maioria das vezes provoca o extermínio  criminoso das colônias.

Na amazônia brasileira existem relatos de trabalhadores de indústrias madeireiros e de fazendeiros que dizimam colmeias de variadas espécies ASF e APIS porque não conhecem o valor da prestação dos serviços ambientais que as  abelhas prestam aos ecossistemas.

Programa Municípios Verdes

A Rádio Margarida através do Programa Municípios Verdes - Governo do Estado do Pará, em parceria com o poder público e entidades da sociedade civil organizadas,  promoveu um evento cultural  - teatro, musica, animação e informações importantes sobre o CAR e desmatamento, com destaque ao público da comunidade escolar de Castelo de Sonhos.

Guia de Elaboração de Projetos de Agroindústrias Comunitárias

Guia de Elaboração de Projetos de Agroindústrias Comunitárias

Açaí: Primazia em alimento.

Incomum na dieta do sulino, o açaí cada vez mais vem sendo utilizado na alimentação do povo Paraense, de todas as origens.

Excelente rentabilidade, contem quatro a cinco cachos em duas cargas anuais, iniciando a produção a partir do terceiro ano, quando tratar-se de BRS Pará.